21 de março: Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

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O dia 21 de março foi instituído em 1996, pela ONU, como Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, em memória ao Massacre de Shaperville, em Johanesburgo, África do Sul, em 1960.

Na ocasião, 20 mil negras e negros protestavam contra a Lei do Passe, norma que limitava a população a espaços específicos listados em uma espécie de cartão obrigatório e deliberado pelo Estado.

Mais de 60 anos depois, vemos avanços expressivos na luta contra o racismo, que nos servem de base em busca de um futuro com muito mais equidade, ao mesmo tempo em que vemos retrocessos em termos político e sociais que exigem ainda mais de nós.

Enfrentamos um momento de retrocessos violentos e retirada de direitos conquistados nos governos democráticos, situação agravada com a pandemia de Covid-19, que descortinou uma realidade ainda mais cruel da população negra, em especial para nós, mulheres, que somos obrigadas a conviver com o aumento da violência doméstica, o acúmulo de funções dentro e fora de casa, além da cobertura precária de saúde com relação à doença.

A primeira vítima fatal de Covid-19 no estado do Rio de Janeiro foi Cleonice Gonçalves, uma mulher negra de 63 anos, que trabalhava como empregada doméstica. A infecção da trabalhadora veio depois do contato com a patroa que havia feito uma viagem à Itália e retornado ao Brasil sem fazer a quarentena necessária para estes casos.

A morte de Cleonice deflagra o quanto o passado colonial está presente no Brasil de hoje e o quanto a população negra se encontra em situação de vulnerabilidade com a intensificação do não acesso aos sistemas de saúde e medidas de prevenção.

Quando falamos em eliminação do racismo, precisamos nos ater a estes aspectos de ordem do cotidiano que nos revelam a real situação em que está a classe trabalhadora, em especial a população negra que se encontra neste momento na luta cotidiana por existência.

Segundo dados do Instituto Polís sobre o primeiro semestre da pandemia, homens negros são os que mais morrem da doença. Este fato é um retrato nítido de como o racismo age de maneira estrutural, construindo uma história de negligenciamento das nossas necessidades básicas, evidenciada pela ausência de políticas públicas que garantam não só a sobrevivência, mas a nossa existência.

Vale evidenciar que a maioria dos dados com marcadores étnico-raciais sobre a pandemia foram feitos por institutos e pesquisas independentes, já que o Governo Federal se eximiu dessa responsabilidade.

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL2179/2020 – Paulo Paim (PT/RS) que determina a importância da busca por estes dados para que o momento presente, marcado pelo genocídio da população negra, não se perca na história.

O combate ao racismo é um dever de todas e todos! A busca pela igualdade racial e o respeito à diversidade deve permear todo fazer político, já que estes são direitos inalienáveis, ainda que não respeitados.

Desta forma, a mobilização pela igualdade racial atua em diversos campos para fortalecer as ações políticas, ampliando sua capilaridade e sua efetividade.

* Por Bruna Rodrigues, vereadora pelo PCdoB de Porto Alegre

Fonte: Portal Vermelho.

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