Compartilhe:
O Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais voltou a realizar a homologação de rescisões de contrato de trabalho em sua sede, na capital (Rua Curitiba, 689, 9º andar, centro), desde o dia 24 de agosto.
Segundo o secretário-geral do Sindicato, Romualdo Alves Ribeiro, todas as medidas necessárias para garantir a preservação da saúde e segurança de quem precisar comparecer à sede do Sindicato foram tomadas.
“Organizamos toda estrutura de prevenção ao novo coronavírus (Covid 19), conforme preconiza as autoridades sanitárias e de saúde. Também já comunicamos as empresas, por meio de ofício, sobre a retomada das homologações. Assim, a partir do dia 24/8, o trabalhador tem o direito de exigir a realização da homologação com a participação da entidade sindical’, informa.
Pandemia
Desde 19 de março, em caráter excepcional, devido à pandemia, o Sindicato vinha autorizando as empresas a realizarem rescisões de contrato de trabalho sem a presença da entidade, suspendendo temporariamente a aplicação da cláusula 24ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2019-2020.
A medida, transitória e preventiva, levou em conta a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) que, em 11 de março, passou a considerar a Covid 19 uma pandemia, ou seja, doença altamente contagiosa que se espalhou pelo mundo, fazendo milhões de vítimas no país.
Também foi considerado pelo Sindicato o decreto da Prefeitura de Belo Horizonte nº 17.304, de 18 de março de 2020, que determinou o fechamento de diversos estabelecimentos comerciais e públicos, bem como o acesso público aos mesmos, incluindo o edifício em que se encontra a sede da entidade.
Nesse período, para evitar prejuízos aos trabalhadores, as empresas foram comunicadas sobre a necessidade de enviarem ao Sindicato cópias das rescisões contratuais realizadas, dos Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCTs) e dos respectivos recibos de depósito do valor da rescisão e da multa de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a devida conferência, além de respeitarem o prazo previsto no artigo 477, parágrafo 6º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para formalização da rescisão contratual do emprego.
Cuidados
No dia 6 de agosto, O Sindicato retomou o atendimento presencial em sua sede, após a Prefeitura de BH autorizar a reabertura dos prédios públicos, por meio do Decreto nº 17.406/2020, em meio ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid 19). Agora, o funcionamento da sede é de quarta a sexta-feira, das 8h às 17h.
"Ao contrário do que muita gente pensa, a pandemia não passou. Os casos de contágio e de perdas de vidas decorrentes do novo coronavírus ainda são alarmantes. Por isso, para a segurança e preservação da saúde, é importante manter todos os cuidados de higiene e distanciamento social e, ao comparecer à sede do Sindicato, seguir as novas normas de funcionamento da entidade. Contamos com a sua colaboração", diz o secretário-geral.
Novas normas de funcionamento da sede
- Compareça à sede apenas nos casos em que a resolução das demandas não seja possível por telefone;
- O acesso ao prédio e a permanência na sede serão permitidos mediante o uso de máscara de proteção;
- A entrada no Sindicato e seus departamentos, inclusive o Jurídico, será feita apenas pelo 9º andar;
- O período de atendimento no Departamento Jurídico também mudou: agora é das 8h às 12h;
- Ao chegar no Sindicato, higienize as mãos com álcool em gel 70%, disponibilizado na entrada da sede;
- Evite tocar na máscara, nariz, boca e olhos, bem como nas mesas, paredes, objetos e superfícies;
- Para evitar aglomeração de pessoas, não será permitida a entrada e permanência de acompanhante;
- O Clube dos Vigilantes, em Contagem, permanece fechado até a manifestação da prefeitura da cidade.
Fonte: Imprensa do Sindicato.
