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A polarização política que o Brasil vive atualmente, como não era de se esperar, também chega nos ambientes de trabalho em Minas Gerais. Desde 3 de outubro, quando a campanha do segundo turno da eleição presidencial começou, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou 247 denúncias de assédio eleitoral no Estado – uma média de 14,5 por dia. O levantamento vai até esta quinta-feira (20).
Segundo o MPT, 215 empresas figuram entre as denunciadas. Há casos extremos nos quais os empregadores exigem que seus funcionários usem uniforme com a imagem de algum dos candidatos. O órgão não detalha as acusações, portanto não é possível saber o nome das empresas, o candidato defendido pelo denunciado nem o local da eventual infração.
Outros casos comuns, segundo o MPT, são a articulação de apoios a candidatos em grupos de WhatsApp por parte de associações de classe; e ameaças de demissão caso o funcionário não vote no candidato defendido pelo empregador. O MPT em Minas Gerais não havia recebido nenhum caso de assédio eleitoral até o primeiro turno das eleições, o que comprova uma ofensiva dos empregadores nesta reta final de campanha.
As denúncias motivaram 50 notificações em caráter de recomendação, assinatura de termos de ajustamento de conduta (TACs) e protocolo de ações judiciais. Entre os casos que pararam na Justiça está a ação contra três dirigentes lojistas de Passos, no Sul de Minas. Eles gravaram um vídeo para pedir voto para o presidente Jair Bolsonaro (PL). O MPT pede indenização de R$ 200 mil.
Diante do alto número de denúncias o MPT vai realizar uma audiência pública para debater o tema nesta sexta-feira (21), das 14h às 18h, no auditório do órgão em BH. Também vão participar integrantes dos ministérios públicos de Minas Gerais (MPMG) e Federal (MPF).
Veja onde denunciar:
- Site do MPT: mp.br/pgt/ouvidoria
- Pelo aplicativo MPT Ouvidoria, para dispositivos Android
- Pelo aplicativo Pardal, que também se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android
- No sindicato de cada categoria
- No Ministério Público Federal, no link https://aplicativos.mpf.mp.br/ouvidoria/app/cidadao/manifestacao/cadastro/2
- Nas procuradorias regionais; veja contatos no estados em https://www.mpf.mp.br/pge/institucional/procuradores-regionais
Fonte: O Tempo.