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Os partidos de direita e do centrão (DEM, PSDB, PRB, PSL, PP, PL, PSD, MDB, Solidariedade, PTB, Podemos, Pros, PSC, Cidadania, Novo, Avante e Patriota) garantiram a aprovação do texto base da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Foram 36 votos contra 13, do PCdoB, PT, PSB, PDT, PSOL, Partido Verde e Rede. A votação do parecer do relator e dos destaques durou 16 horas e terminou às 2h30 da madrugada desta sexta-feira (5).
A proposta aprovada é prejudicial aos trabalhadores e aposentados, e o movimento sindical pretende multiplicar as ações contra a reforma e aumentar a pressão sobre os parlamentares para que a derrotem em Plenário, quando começará a ser analisada no dia 9, terça-feira. Por ser uma emenda constitucional, ela precisa ser aprovada por dois terços dos deputados em dois turnos.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu a paternidade da proposta enviada por Bolsonaro, sem o projeto de capitalização, pretende ter a reforma aprovada antes do recesso parlamentar, no dia 18 de julho. Se isso acontecer, no segundo semestre a matéria segue para o Senado, onde também precisa ser aprovada por maioria de dois terços e em dois turnos.
A votação desta quinta-feira e madrugada de sexta não significa garantia de aprovação no Plenário da Casa. Por ser emenda à Constituição, a proposta terá que passar por dois turnos de votação e só será aprovada se, nas duas votações, conseguir 308 votos dos 513 deputados federais. Maia anunciou para a próxima terça-feira, 9, o início dos debates da matéria no Plenário. A ideia é começar a votação também na semana que vem.
Se aprovada, a proposta seguirá para o Senado, onde, também nos dois turnos, precisará de 49 votos dos 81 senadores. Caso sejam aprovadas mudanças, o texto volta à Câmara. Caso contrário, será promulgado pelo presidente do Congresso.
Fonte: Portal CTB.
