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O Senado derrubou na noite de quarta feira (1º) a perversa reforma trabalhista proposta por Bolsonaro, embutida sorrateiramente na MP 1045 por meio de “jabutis” instalados pelo relator da matéria na Câmara Federal, a pedido do governo.
O presidente do Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais, Edilson Silva (foto), comemorou a decisão dos senadores - foram 49 votos contra e 27 a favor. Para ele, se a proposta do governo fosse aprovada, o novo golpe no Direito do Trabalho seria equivalente ou ainda maior do que a reforma trabalhista imposta no governo Temer.
"A pressão dos vigilantes, do Sindicato, da CTB, do conjunto do movimento sindical brasileiro, entidades, políticos e personalidades que defendem os direitos sociais deu certo. Essa é uma importante vitória para a classe trabalhadora. Basta de retrocessos e retirada de direitos", disse.
Segundo Silva, os trabalhadores e trabalhadoras, entretanto, não devem baixar a guarda. "Devemos nos manter informados e acompanhar os projetos em tramitação no Congresso Nacional, para não sermos surpreendidos e barrarmos quaisquer ataques a nossos direitos, conquistados com muita luta", reforça.
A derrubada da proposta, que será arquivada, impede uma série de rebaixamento ou abolição de direitos consagrados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), restrições ainda maiores ao acesso à justiça gratuita; extensão da jornada de categorias diferenciadas; e a criação de programas que, a pretexto de estimular a inserção de jovens no mercado de trabalho, flexibilizavam e precarizavam ainda mais os contratos e as relações entre capital e trabalho.
"Jabutis"
A Medida Provisória, originalmente, tratava apenas da renovação do programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho, com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. Mas, na Câmara, foram inseridos 69 artigos, além dos 25 iniciais.
Os “jabutis” configuravam, em seu conjunto, uma nova tentativa do governo Bolsonaro de introduzir o que chamou de contrato verde e amarelo, sem as garantias da CLT.
A proposta aprovada na Câmara suscitou forte reação das centrais sindicais, magistrados e procuradores do trabalho, políticos e organizações democráticas.
O diálogo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a pressão exercida desde as bases sobre os senadores foi decisiva para o resultado final, que também reflete o crescente isolamento de Bolsonaro, bem como contradições entre as duas casas do Congresso Nacional associadas às relações com o governo.
7 de setembro
Na opinião do presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, a rejeição da MP 1045 no Senado foi uma grande vitória da classe trabalhadora num cenário marcado por uma brutal ofensiva contra o Direito do Trabalho.
“Não existe paralelo em nossa história para a sequência de golpes que trabalhadores e trabalhadoras, bem como suas organizações, estão sofrendo”, destacou. “Mas estamos resistindo e estou confiante que vamos interromper este processo e reverter esta situação. O primeiro passo é concretizar o objetivo da campanha Fora Bolsonaro, que vai ganhar as ruas no 7 de setembro”.
Fonte: Imprensa do Sindicato, com informações do Portal CTB.
