O Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais deu início a uma verdadeira maratona de reuniões com a Alpha Vigilância e tomadores de serviços da empresa, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE-MG), em Belo Horizonte.
Nesta quinta-feira (15), foram realizadas cinco reuniões com a Alpha e os tomadores Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Câmara Municipal de Belo Horizonte, Ministério da Fazenda, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) e a Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
Veja o que foi decidido em cada uma das reuniões:
ALPHA / BDMG
Na reunião com a Alpha e o BDMG, o Sindicato requereu a inclusão, na pauta, da discussão sobre as verbas rescisórias, tendo em vista a informação prestada pela empregadora de que encerrará a atividade empresarial.
A representante do BDMG esclareceu que o contrato de prestação de serviços com a Alpha foi iniciado há cerca de um mês e que nesta quinta-feira estaria efetuando diretamente aos vigilantes o pagamento dos salários vencidos.
O BDMG assumiu o compromisso de verificar o prazo necessário para quitar os benefícios pendentes e propor uma data para encerramento do contrato de prestação de serviços com a Alpha, informando ao Sindicato e à empresa sobre estes posicionamentos até esta sexta-feira (16).
O representante da Alpha, por sua vez, autorizou a “operação casada”, abstendo o cliente do repasse de quaisquer valores a ela. Com isso, o BDMG deverá efetuar os pagamentos dos salários e das verbas rescisórias diretamente aos vigilantes envolvidos. Para tanto, a Alpha se comprometeu de encaminhar, oportunamente, a documentação rescisória ao BDMG.
ALPHA / CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Na reunião com a Alpha e a Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Sindicato requereu a inclusão, na pauta, da discussão sobre as verbas rescisórias, tendo em vista a informação prestada pela empregadora de que encerrará a atividade empresarial.
O representante da Câmara Municipal de BH esclareceu que o contrato de prestação de serviços com a Alpha foi iniciado há cerca de um ano e quatro meses, e que poderá efetuar o pagamento dos salários e benefícios vencidos diretamente aos vigilantes até o final da tarde desta sexta-feira (16), caso a documentação correspondente lhe seja repassada pela Alpha até as 12 horas do referido dia.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte também informou que encerrará o contrato de prestação de serviços com a Alpha no próximo domingo (18).
Diante do exposto, o procurador da Alpha autorizou a “operação casada”, abstendo o cliente do repasse de quaisquer valores a ela, ficando a Câmara Municipal responsável por efetuar os pagamentos dos salários, e em sendo o caso, das verbas rescisórias diretamente aos vigilantes envolvidos.
A Alpha se comprometeu a encaminhar à Câmara, até as 12 horas desta sexta-feira (16), os demonstrativos do pagamento dos salários e benefícios (tíquete e cesta básica) referentes aos meses de abril/2014 e maio/2014 (18 dias) e, até o dia 25/5, a documentação rescisória.
Calculados os valores devidos a título de salários e benefícios relativos aos meses de abril e maio, a tomadora informará ao Sindicato e à empregadora a importância remanescente, até o dia 19/5, para que sejam definidas as condições e os encaminhamentos para a efetivação dos acertos rescisórios.
ALPHA / MINISTÉRIO DA FAZENDA
Na reunião com a Alpha e o Ministério da Fazenda, o Sindicato requereu a inclusão, na pauta, da discussão sobre as verbas rescisórias, tendo em vista a informação prestada pela empregadora de que encerrará a atividade empresarial.
O representante do Ministério da Fazenda informou que o contrato de prestação de serviços com a Alpha foi iniciado há cerca de um ano e seis meses, e que o órgão creditou, diretamente aos vigilantes, na última quarta-feira (14), os valores referentes aos salários e tíquete refeição vencidos, que poderão ser sacados a partir desta sexta-feira (16).
O Ministério da Fazenda informou, ainda, que encerrará o contrato de prestação de serviços com a Alpha no dia 30 deste mês.
O representante da empregadora autorizou a “operação casada”, abstendo o cliente do repasse de quaisquer valores a ela. Com isso, o Ministério da Fazenda deverá efetuar os pagamentos dos salários, benefícios e das verbas rescisórias diretamente aos vigilantes envolvidos. Com relação às rescisões, a Alpha autorizou a utilização da conta vinculada pelo tomador.
Para fins da realização dos acertos rescisórios, a Alpha assumiu o compromisso de encaminhar ao Ministério da Fazenda, até o dia 30/5, os demonstrativos de pagamento dos salários e tíquete refeição referentes ao mês de maio, os TRCTs, as guias de recolhimento relativas ao FGTS e multa fundiária com vencimento em 7 de junho, bem como as notas fiscais.
As cestas básicas, vencida e oportunamente a vincenda, poderão ser apanhadas pelos vigilantes na Distribuidora Aliança, na Praça da Estação.
ALPHA / UFMG – FUNDEP
Na reunião com a Alpha e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – Fundep, o Sindicato requereu a inclusão, na pauta, da discussão sobre as verbas rescisórias, tendo em vista a informação prestada pela empregadora de que encerrará a atividade empresarial.
A representação da UFMG informou que o contrato de prestação de serviços com a Alpha foi iniciado há, aproximadamente, três anos. A UFMG também informou que, no dia 12/5, creditou os valores devidos referentes ao mês de abril diretamente aos vigilantes, que puderam sacá-los no dia seguinte. A UFMG confirmou, ainda, que encerrará o contrato de prestação de serviços com a Alpha no dia 30/5.
A Fundep esclareceu que o contrato de prestação de serviços com a Alpha foi renovado há um mês e que os valores de salários e tíquete refeição referentes ao mês de abril serão creditados até o dia 20/5, desde que os demonstrativos de pagamento e dados das contas bancárias dos trabalhadores lhe sejam repassados pela Alpha até as 12 horas desta sexta-feira (16).
A Fundep também afirmou que encerrará o contrato de prestação de serviços com a Alpha no dia 30/5.
O representante da empregadora autorizou a “operação casada”, abstendo os clientes do repasse de quaisquer valores a ela. Com isso, a UFMG e a Fundep deverão efetuar os pagamentos dos salários, benefícios e das verbas rescisórias diretamente aos vigilantes envolvidos.
Com relação às rescisões, a Alpha autorizou a utilização da conta vinculada pelo tomador. A Alpha também aceitou as rescisões dos contratos de prestação de serviço e renunciou ao direito de defesa.
Com relação às rescisões, a Alpha autorizou a utilização da conta vinculada e de outros valores retidos pelos tomadores. Para fins de realização dos acertos rescisórios, a empregadora se comprometeu a encaminhar à UFMG e à Fundep, até o dia 20/5, os demonstrativos de pagamento de salários e tíquete refeição referentes ao mês de maio, os TRCTs, as guias de recolhimento relativas ao FGTS e multa fundiária com vencimento em 7 de junho, bem como as notas fiscais.
As cestas básicas, vencida e oportunamente a vincenda, poderão ser apanhadas pelos vigilantes na Distribuidora Aliança, na Praça da Estação.
Vale registrar que o compromisso da UFMG e da Fundep, de satisfação dos créditos salariais e rescisórios diretamente aos vigilantes, está limitado aos valores retidos e existentes em conta vinculada.
ALPHA / Indústrias Nucleares do Brasil (INB)
A Indústrias Nucleares do Brasil (INB) não enviou representante para a reunião com o Sindicato e a Alpha, marcada para as 12h desta quinta-feira (15). Diante da ausência da tomadora, o Sindicato vai estudar as providências que deverá adotar, se necessário, até mesmo judiciais, para fazer valer os direitos dos trabalhadores.
Fonte: Departamento de Imprensa do Sindicato.
