Ao longo de 2015, diversas empresas insistiram em desrespeitar os trabalhadores, dentre elas, as mais problemáticas foram a Esquadra, Esparta, Servi-San, Uniserv, Águia, G4S Vanguarda, Focus, Viglis, TBI e GP.
Os problemas mais comuns causados por estas e outras empresas foram atrasos no pagamento de salários, benefícios e rescisões de contrato, maus tratos aos empregados e descumprimento de uma série de direitos garantidos pelas leis trabalhistas ou pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.
Para fazer valer esses direitos, o Sindicato mobilizou toda a sua diretoria e seu Departamento Jurídico. Foram mais de 100 reuniões com empresas, na sede da entidade e na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), para que os vigilantes tivessem seus direitos respeitados.
“Foi um ano muito difícil, pois ao invés de se ocupar com o desenvolvimento de projetos voltados para a melhoria das condições de trabalho, saúde e segurança dos trabalhadores, o Sindicato teve que voltar todo o seu esforço para que empresas mal intencionadas e mal administradas cumprissem com suas obrigações trabalhistas”, lamenta o presidente do Sindicato, Romualdo Alves Ribeiro.
Segundo ele, em 2016, o Sindicato não dará trégua às empresas que insistirem em desrespeitar seus empregados. “Vamos fazer marcação cerrada a essas empresas e, se preciso, vamos levá-las às barras da Justiça para que os vigilantes sejam respeitados e valorizados”, avisa Romualdo.
Balanço
O Departamento Jurídico do Sindicato fez 12.226 atendimentos à categoria em 2015, ou seja, uma média de 1.018 trabalhadores da categoria atendidos por mês, sem contar os atendimentos feitos na subsede de Pouso Alegre e o atendimento diário realizado na sede da entidade, em Belo Horizonte, que é o dobro do Jurídico, considerando apenas os dias úteis. Além disso, o Jurídico também promoveu seminários e participou e assembleias e do Café com Vigilantes em diversas cidades do Estado.
Em 2015, os advogados do Sindicato participaram de 750 audiências trabalhistas e 96 cíveis em 1ª instância. Também representaram o Sindicato e os trabalhadores em inúmeras audiências de 2ª instância, reuniões na Procuradoria Regional do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho em Emprego (SRTE) e em negociações coletivas, totalizando 846 audiências em diversas localidades de Minas, também sem levar em conta o trabalho feito nas subsedes de Pouso Alegre e de Ipatinga.
Considerando os 11 meses de funcionamento do Poder Judiciário, o Departamento Jurídico do Sindicato fez, em média, 76,90 audiências por mês, o que dá uma média de 4,49 por dia, descontando os finais de semana, feriados e recessos.
Nesse período, foram ajuizadas 119 ações de substituição processual (coletivas) / ações de cumprimento; 581 ações trabalhistas individuais e plúrimas; e 132 ações cíveis, incluindo mandado de segurança. Além disso, foram mais de 6.000 rescisões até o dia 1º de deste mês de dezembro.
Vale ressaltar que o Jurídico do Sindicato mantém 1.943 ações de substituição processual, que atingem somente nestas ações coletivas mais 10.000 empregados, se considerado que a VIC, Protex, CJF e Alpha fecharam e as dificuldades da Uniserv e Servi-San.
Neste ano, o número de ações individuais diminuiu porque 90% dos processos foram resolvidos em demandas coletivas, a desafogar a Justiça do Trabalho.
Empresas que mais deram prejuízos aos trabalhadores em 2015
- Esquadra
- Esparta
- Servi-San
- Uniserv
- Águia
- G4S Vanguarda
- Focus
- Viglis
- TBI
- GP
Fonte: Imprensa do Sindicato.
