Nos tempos modernos, o smartphone tornou-se indispensável nas relações sociais e mesmo no trabalho. Seu uso indiscriminado durante o trabalho, entretanto, tem resultado em advertências, "balões", trocas de setor e até em demissões por justa causa. Por isso, o Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais volta a alertar os vigilantes sobre essa questão.
Segundo o vice-presidente do Sindicato, José Carlos, é cada vez mais comum trabalhadores serem punidos pelo uso do celular durante a jornada de trabalho. "O smartphone tira a atenção e, consequentemente, reduz o reflexo, o que pode resultar em acidentes de trabalho e tornar o vigilante uma presa fácil. Isso tem levado os empregadores a adotarem novas normas de conduta e medidas de punição a fim de coibir tal prática", alerta.
Segundo a jurisprudência atual, a culpa exclusiva da vítima isenta o empregador de responsabilidade pelo acidente. Mesmo que o celular não seja proibido na empresa, seu uso causa desatenção, que é uma das principais causas dos acidentes de trabalho.
Embora ainda não exista legislação específica que discipline tal prática, o empregado que transgredir as regras impostas pelo empregador corre o risco de sofrer sanções previstas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que vão de advertência até a dispensa por justa causa.
"Os motivos que podem resultar em justa causa estão previstos no artigo 482 da CLT. Dentre eles, destaca-se a desídia (falta de zelo no desempenho das funções) ou mesmo insubordinação. Assim, o empregado pode incorrer em uma falta grave quando do uso do celular durante o trabalho, seja por agir com negligência e desinteresse no cumprimento das suas tarefas ou por desobedecer ao regimento interno de conduta da empresa", destaca José Carlos.
O vice-presidente do Sindicato observa, entretanto, que os empregadores devem ser claros ao estabelecer as regras de uso do celular e também devem disponibilizar um telefone para comunicação entre os funcionários e seus familiares em caso de emergência.
"Para não ter problemas por conta do uso do celular no trabalho, é importante que os trabalhadores fiquem atentos às regras da empresa e o utilize apenas em caso de necessidade. Caso seja punido injustamente, procure o Sindicato imediatamente para que seus direitos sejam assegurados", orienta José Carlos.
Fonte: Imprensa do Sindicato.
